Processo 212280/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/04/2018 13:02
Autuado em 02/04/2018 13:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1339/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1339/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2018 Acórdão   1339/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IOC CAPACITAÇÃO LTDA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2018 17:45 Consulta a Impedimentos
09/05/2018 17:44 Regularidade Fiscal e Trabalhista
09/05/2018 14:48 Planilha de Custos e Formação de Preços - Curso e-Social

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1091/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1339/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 1761/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 09:57 DP  
09/08/2018 16:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 792/2019 -
29/06/2018 17:43 DA  
29/06/2018 15:06 DF Informação nº 164/2018 -
29/06/2018 14:34 SLC Despacho Processual Diverso nº 42/2018 -
29/06/2018 14:34 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 8/2018 -
26/06/2018 09:37 DA  
25/06/2018 12:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2018 -
05/06/2018 14:15 DA  
25/05/2018 09:29 STP Acórdão nº 1339/2018 -
25/05/2018 09:29 STP Certidão de Sessão nº 505/2018 -
23/05/2018 09:44 GP  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
18/05/2018 11:27 PGC Parecer nº 607/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Possibilidade jurídica e regularidade. Pela formalização.
17/05/2018 16:45 SMPjTC  
10/05/2018 11:51 CI Informação nº 67/2018 -
09/05/2018 17:47 DIJUR Parecer nº 234/2018 -
09/05/2018 16:40 SLC Informação nº 104/2018 -
09/05/2018 14:49 DA  
09/05/2018 14:38 DP  
04/05/2018 17:03 EGP Informação nº 55/2018 -
25/04/2018 16:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1761/2018 -
20/04/2018 16:11 CI Informação nº 60/2018 -
19/04/2018 17:24 DIJUR Parecer nº 203/2018 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
17/04/2018 12:11 DF Informação nº 96/2018 -
17/04/2018 11:28 DP Informação nº 4238/2018 -
11/04/2018 10:28 SLC Informação nº 85/2018 -
02/04/2018 13:06 DA  
02/04/2018 13:02 DP Informação nº 3563/2018 -

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